REURB – Regularização Fundiária Urbana
Do marco legal ao registro: instrumentos jurídicos, procedimentos e impasses reais da regularização fundiária urbana.
Uma formação para aplicar, não só para assistir.
A REURB — Regularização Fundiária Urbana — é o caminho legal para transformar ocupação consolidada em propriedade titulada. Este curso cobre esse caminho inteiro.
Começa pelos conceitos e pelo marco legal, com os instrumentos jurídicos que sustentam a regularização, e avança para o que acontece na prática: os processos e procedimentos de REURB, passo a passo, do requerimento ao registro.
A parte final é dedicada aos desafios reais — os impasses que travam processos de regularização e as soluções já aplicadas —, com estudos de caso e práticas de campo.
Caminho completo
do requerimento ao registro da propriedade regularizada
Marco legal na prática
os instrumentos jurídicos que sustentam cada etapa
Impasses recorrentes
o que trava processos de REURB e as soluções já aplicadas
Estudos de caso e práticas de campo
a regularização como ela acontece
Feito para quem já está na prática.
Advogados, engenheiros, arquitetos, topógrafos e servidores públicos que atuam em regularização fundiária urbana.
O que costumam perguntar.
Curso livre não é reconhecido pelo MEC nem precisa de autorização dele: esse reconhecimento vale para graduação e pós-graduação. O certificado é de curso livre (educação continuada), emitido pela EBPÓS, instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5).
É um curso livre 100% online da EBPÓS, na área de Direito. Do marco legal ao registro: instrumentos jurídicos, procedimentos de REURB, impasses recorrentes e estudos de caso.
Advogados, engenheiros, arquitetos, topógrafos e servidores públicos que atuam em regularização fundiária urbana.
Não há exigência de diploma: o curso livre é aberto a qualquer pessoa interessada no tema. A inscrição é 100% online, sem envio de documentação acadêmica.
O certificado é de curso livre, emitido pela EBPÓS — instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima) — e é aceito em todo o país como comprovação de carga horária e aperfeiçoamento profissional, inclusive para horas complementares e programas de educação continuada. Não é diploma de pós-graduação lato sensu e, portanto, não confere titulação de especialista.
Comece a próxima turma com a gente.
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Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.
