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MBA Direito Empresarial do Setor Elétrico

Para profissionais jurídicos, domínio completo do Direito Empresarial do Setor Elétrico.

Ao VivoModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

O MBA Direito Empresarial do Setor Elétrico é uma pós-graduação lato sensu, 100% online e ao vivo, com 360 horas de duração ao longo de 12 meses. Ele é projetado para profissionais que buscam atuar juridicamente nas operações e projetos do setor elétrico.

O mercado energético brasileiro vive expansão e transformação. Este curso capacita o profissional a dominar os aspectos jurídicos dessa dinâmica, preparando-o para prevenir e resolver conflitos, gerir riscos e assegurar compliance em um ambiente regulatório complexo.

O programa aborda desde os fundamentos do direito da energia e a regulação econômica do setor, passando pelo direito ambiental e fundiário aplicado a projetos energéticos, até o direito contratual, tributário e societário específico. Inclui também temas como processo administrativo, contencioso judicial, arbitragem e a transição energética.

Ao final, o profissional estará apto a assessorar empresas e investidores, estruturar negócios e lidar com as complexidades jurídicas da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.

100% online e ao vivo, com interação em tempo real

Aulas gravadas para reposição por 3 meses após o encerramento

Aulas em 1 final de semana por mês

Certificação reconhecida pelo MEC

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Advogados, consultores jurídicos, gestores e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor elétrico e energético. Profissionais de empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia. Assessores de investidores, incorporadores e desenvolvedores de projetos energéticos. Servidores públicos e profissionais ligados à regulação, infraestrutura e energia.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Murillo Meirelles
Coordenação · Doutor

Murillo Meirelles

Advogado. Pós-graduado no MBA de Gestão de Projetos pela USP/ESALQ. Pós-graduado em Direito da Energia pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Associado Efetivo e Se…

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • História da energia no Brasil
  • Constituição e repartição de competências
  • Formação e evolução do setor elétrico brasileiro
  • Modelos institucionais
  • CNPE, MME, ANEEL, ONS, CCEE e EPE
  • Estrutura dos segmentos G, T, D e comercialização Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL)
  • Segurança energética
  • Geopolítica nacional da energia
  • Princípios do Direito da Energia

Conteúdo da disciplina

  • Poder regulatório e agências reguladoras
  • concessões, permissões e autorizações
  • leilões de geração e transmissão
  • regulação econômica
  • equilíbrio econômico-financeiro
  • formação de preços e tarifas
  • PLD
  • revisões e reajustes tarifários
  • modicidade tarifária
  • RAP e receitas reguladas
  • encargos setoriais
  • introdução aos subsídios setoriais/CDE

Conteúdo da disciplina

  • Direito ambiental aplicado ao setor elétrico
  • Licenciamento ambiental
  • EIA/RIMA e demais estudos ambientais
  • Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental
  • Litigância e Mudanças climáticas
  • Mercado de carbono
  • ESG e transição energética justa
  • Greenwashing
  • Finanças sustentáveis

Conteúdo da disciplina

  • Direito Fundamentais e a intervenção do Estado na propriedade
  • Declaração de Utilidade Pública
  • Ingresso
  • Desapropriação
  • Servidão Administrativa
  • Ocupação temporária
  • Posse e ações possessórias
  • Classificação de bens
  • Bens públicos e reversão
  • Due diligence fundiária
  • IFC Performance Standard 5
  • Princípios do Equador
  • NIMBY e Gestão de crises de reputação
  • Boas práticas internacionais de implantação de projetos de energia
+ 1 tópico

Conteúdo da disciplina

  • Teoria geral dos contratos aplicada ao setor elétrico
  • CUST, CUSD e CCD
  • Power Purchase Agreements (PPAs)
  • Autoprodução
  • Principais contratos afetos à geração
  • Principais contratos afetos à transmissão
  • Principais contratos afetos à distribuição
  • Principais contratos afetos à comercialização
  • Seguros e Garantias

A ementa desta disciplina está sendo atualizada.

Conteúdo da disciplina

  • Processo administrativo na ANEEL
  • Fiscalização e autos de infração
  • TACs e poder sancionador
  • Dosimetria das penalidades
  • Recursos administrativos
  • Contencioso regulatório
  • Judicialização do setor elétrico
  • Arbitragem
  • Mediação
  • Precedentes e jurisprudência dos tribunais superiores
  • Casos relevantes

Conteúdo da disciplina

  • Tributação da energia elétrica
  • ICMS
  • PIS e COFINS
  • Reforma tributária
  • IBS e CBS
  • Encargos setoriais
  • Incentivos fiscais
  • Tributação das transmissoras, distribuidoras, geradoras e comercializadoras
  • Contencioso tributário
  • Jurisprudência relevante

Conteúdo da disciplina

  • Programas de compliance
  • Integridade empresarial
  • Lei Anticorrupção
  • LGPD
  • Controles internos
  • Gestão de riscos
  • Investigações internas
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica
  • Crimes ambientais
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Lavagem de dinheiro
  • Casos relevantes

Conteúdo da disciplina

  • Planejamento energético brasileiro
  • PDE e expansão da oferta
  • abertura do mercado
  • geração distribuída
  • constrained-off e curtailment: armazenamento de energia
  • hidrogênio de baixo carbono
  • eólicas offshore
  • data centers
  • inteligência artificial e demanda energética
  • bioenergia
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de MBA 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. Capacitar o profissional para atuar juridicamente nas principais operações e projetos do setor elétrico. Desenvolver domínio sobre regulação, contratos, tributação, questões fundiárias e ambientais. Preparar para prevenção e resolução de conflitos, compliance e gestão de riscos. Ampliar a capacidade de assessorar empresas e investidores diante da expansão e transformação do mercado energético.

Advogados, consultores jurídicos, gestores e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor elétrico e energético. Profissionais de empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia. Assessores de investidores, incorporadores e desenvolvedores de projetos energéticos. Servidores públicos e profissionais ligados à regulação, infraestrutura e energia.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

MBA Direito Empresarial do Setor Elétrico 360h · 12 meses