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MBA Direito Imigratório, Migratório e o Cenário Internacional

MBA em direito imigratório e migratório com visão do cenário internacional: vistos, cidadania, regularização e consultoria transnacional.

A distânciaModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

O MBA em Direito Imigratório, Migratório e o Cenário Internacional da EBPÓS capacita profissionais para atuarem com segurança e visão estratégica em um contexto global. O curso oferece uma compreensão abrangente das leis e políticas de imigração e migração, tanto em âmbito nacional quanto internacional, com análise detalhada das legislações dos Estados Unidos e da Europa, focando nas demandas de brasileiros que vivem, trabalham ou investem no exterior.

Com uma abordagem interdisciplinar, o programa abrange temas fundamentais como cidadania, direito internacional público e privado, tributação, proteção de direitos e contratos internacionais. Os participantes desenvolverão habilidades práticas para a assessoria jurídica eficaz, análise de requisitos para imigração, trabalho e investimento, além de estratégias de captação e fidelização de clientes, utilizando um entendimento atualizado das normas e pactos internacionais.

Formação 100% ao vivo e online

Professores especialistas em direito internacional e práticas consulares

Vistos, cidadania e proteção internacional

Compliance migratório e governança global

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Advogados e consultores que querem atuar com imigração, naturalização, vistos, cidadania e consultoria internacional — mercado em expansão.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Adriano Henrique de Oliveira Afonso
Coordenação · Mestre

Adriano Henrique de Oliveira Afonso

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007…

Bruno Marçal Pinto de Souza
Coordenação · Especialista

Bruno Marçal Pinto de Souza

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazend…

Érika Louise Bastos Calazans
Docente · Doutor

Érika Louise Bastos Calazans

Pós-doutorado em Direito pela UFSC, com bolsa de pesquisa CAPES/CNPQ; PhD em Direito Internacional pela Universidade de Kobe no Japão, com bolsa de pesquisa MONBUKAGAKUSHO, mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUCMINAS. Advogada internacionalist…

Mariane Morato Stival
Docente · Doutor

Mariane Morato Stival

Profª Drª Mariane Morato Stival Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília com estágio de doutoramento na Universidade de Paris-Sorbonne. Pós-Doutora. Advogada Internacionalista com atuação no em tribunais Internacionais. Professora universitá…

Guilherme Alves Gonlçaves da Silva
Docente · Mestre

Guilherme Alves Gonlçaves da Silva

Bel. Adm. com Habilitação em Comércio Exterior - FARGS 1999, Especialista em Economia Empresarial - UFRGS 2001, Mestre em Economia do Desenvolvimento - PUCRS 2011. Atuou na agência de Comércio Internacional do Banco do Brasil (GECEX) por 14 anos. Atualmente é …

Karina Glerean Jabbour
Docente · Especialista

Karina Glerean Jabbour

Advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional. Pós-graduada em Direito Tributário (PUC/SP), MBA em Planejamento Societário e Holding (EBPÓS). Especialização em Proteção e Planejamento Patrimonial Internacional (SAILP).…

Marcelo Bareato
Docente · Doutor

Marcelo Bareato

Doutorando pela Universidade Estácio de Sá/RJ, na área de Direito Público, sob orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú; foi aluno especial de doutoramento da UNICEUB/Brasília, em Direito Internacional, sob orientação do Professor Doutor …

Patricia Novais Calmon
Docente · Mestre

Patricia Novais Calmon

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora dos livros “Direito de Família Internacional” e “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”. Autora de diversos artigos jurídicos. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES …

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Síntese histórica da imigração americana. Conceitos essenciais. Fontes do direito norte-americano sobre imigração: Constituição Norte-americana, Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), Foreigner Affairs Manual, Tratados Internacionais, regulamentos. Agências e departamentos de imigração: US Citizenship and Immigration Service (USCIS), Department of homeland security (DHS), Customs and Border Protection (CBP), Department of State, Embaixadas e Consulados, Bureau of Population of Population, Refugees and Migration (PRM), Department of Labor. Nacionalidade e cidadania: nacionalidade originária e nacionalidade adquirida. Naturalização. Vistos de não imigrante Vistos de visitante: F-1/F-2, J-1/J-2, M-1/M-2, B-1/ B-2. C-1/D. Inelegibilidades.

Conteúdo da disciplina

  • Vistos de Imigrante: K-1/K-2, K-3,K-4, EB-1, EB-2/EB-2 NIW, EB-3,EB-4, EB-5
  • Ilegibilidades
  • Inadmissibilidade
  • Visto IR-1/CR-1, IR-3, IR-5,Family Hades immigration, green card, formulários, premium processing, Vistos de trabalho: H1B, H2A, H3, L-2, O-1 E-1/E-2, P-1/P-2/P-3, R-1, Waivers

Conteúdo da disciplina

  • Fundamentos da migração internacional no contexto europeu
  • evolução histórica dos fluxos migratórios e das políticas migratórias na Europa
  • estrutura institucional e normativa da União Europeia em matéria migratória
  • análise do direito de livre circulação e residência no âmbito da União Europeia
  • regimes jurídicos aplicáveis a nacionais de Estados-membros e a nacionais de países terceiros
  • políticas comuns de imigração, asilo e proteção internacional
  • concessão de vistos, autorizações de residência e processos de naturalização no contexto europeu
  • cidadania europeia e seus efeitos jurídicos
  • direitos fundamentais dos migrantes no ordenamento europeu
  • integração social, econômica e cultural de imigrantes
  • acesso a serviços públicos, mercado de trabalho e sistemas de proteção social
  • combate à migração irregular e ao tráfico de pessoas
  • atuação de organismos internacionais e europeus
  • contencioso e jurisdição no âmbito da União Europeia
+ 2 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Direito imigratório canadense
  • IRCC
  • mobilidade internacional
  • residência permanente
  • Express Entry
  • Federal Skilled Worker Program (FSW)
  • Canadian Experience Class (CEC)
  • Federal Skilled Trades Program (FST)
  • Provincial Nominee Program (PNP)
  • Study Permit (visto de estudante)
  • Work Permit (Employer-Specific Work Permit e Open Work Permit)
  • Post-Graduation Work Permit (PGWP)
  • Visitor Visa (TRV)
  • Super Visa
+ 6 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Teoria Geral do Direito Internacional Público
  • O Estado como pessoal internacional
  • Conflitos Internacionais
  • Organismos e Organizações Internacionais
  • Direitos Humanos
  • Organizações internacionais e sua influência no direito dos brasileiros no exterior
  • Direitos dos Brasileiros no Exterior
  • Proteção diplomática e consular
  • Nacionalidade, dupla nacionalidade e extradição
  • Acesso à justiça e direitos humanos no contexto internacional
  • Pactos Internacionais e Tratados
  • Processo de formação de tratados
  • Principais tratados e convenções internacionais relevantes para os direitos dos brasileiros no exterior
  • Implementação e execução de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
+ 5 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Mundialização e globalização: agentes, dinâmicas e conceitos
  • Mundo VUCA. Histórico dos principais conflitos mundiais e regionais
  • As “novas” tecnologias nas dinâmicas dos conflitos recentes
  • Grupos domésticos e internacionais na manutenção ou resolução dos conflitos bélicos
  • Efeitos dos conflitos armados
  • Deslocamentos populacionais e diáspora globalizada
  • Refugiados de guerra
  • Guerra híbrida
  • Ciberguerra e mercenarismo
  • Guerras de terror
  • Massacres e genocídios na era contemporânea
  • Disputas por fontes de energia
  • Relações entre território e poder no concerto das Nações

Transferência internacional de valores: conceito, tipos de transferência internacional de valores hipóteses de realização, como fazer uma remessa, custo da remessa, instituições financeiras para remessa, limites de valores para transferência internacional. Tributação de remessas internacionais de valores: IOF, imposto de renda, taxa swift e outros tributos. Moeda Digital DREX: conceito, como funciona, qual seu papel no cenário interno e internacional, quais as vantagens do drex. Pagamentos no comércio internacional: modalidades de pagamento, remessa ou pagamento antecipado, remessa sem saque, cobrança documentária, crédito documentário, créditos e cláusulas especiais. Câmbio: mercado de câmbio, classificação dos mercados de câmbio, contrato de câmbio, contratos de câmbio nas operações de exportação, financiamento das exportações, BNDES Exim, taxas de câmbio, cotação das taxas de câmbio, regimes cambiais, padrão-ouro, taxas de câmbio fixas, taxas de câmbio flutuantes, swaps, derivativos e Hedge, controle cambial.

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos sobre Holdings em geral e sua origem histórica e legislativa
  • Classificação e tipos de Holding
  • Conceito, objetivos e tributação das Holdings Imobiliárias no Brasil
  • Conceitos, objetivos e noções de constituição e funcionamento de empresas offshore
  • Conceitos, objetivos e noções de funcionamento dos trusts
  • Entendendo jurisdições
  • A estruturação de um planejamento patrimonial com bens no exterior
  • Tributação da sucessão de bens no exterior
  • Análise de Jurisprudência e Casos Práticos com Holding Imobiliária

Os desafios do cenário nacional, do ponto de vista econômico, político, social e cultural tem aguçado os interesses de muitos brasileiros pelas oportunidades em outros países. Assim, conhecer o ramo do direito internacional que tutela as leis que regem as negociações entre os países e a extensão dos pactos e tratados, é fundamental para entender que os seres humanos são dotados de personalidade própria que merece ser respeitada. Dito isso, surge em 1994 o conceito de segurança humana, o qual está pautado em três liberdades essenciais: de viver sem temor, de viver sem carência e de viver com dignidade. Não por menos, nesta disciplina abordamos de maneira interdisciplinar o direito internacional, tendo como foco o atual cenário brasileiro, o qual tem gerado insegurança jurídica e patrimonial, mas ao mesmo tempo propicia um significativo rol de oportunidades aos interessados.

Conteúdo da disciplina

  • Direito de família e direito internacional privado, pontos de conexão e distinções
  • Princípios regentes do direito de família internacional
  • O casamento no direito de família internacional: celebração, efeitos, dissolução
  • A guarda internacional de crianças: conceitos, lei aplicável, jurisdição internacional
  • Autorização de viagem de criança e autorização de mudança de residência de criança para o exterior
  • A subtração/sequestro internacional de crianças: Convenção da Haia e procedimento judicial
  • Alimentos internacionais e a análise das convenções internacionais respectivas
  • Adoção internacional
  • Direito processual internacional: acesso à justiça
  • Cooperação jurídica internacional
  • Modalidades
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Mediação internacional familiar e os acordos privados e judiciais
  • Mobilidade internacional de acordos estrangeiros realizado no âmbito da mediação familiar internacional
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. Fornecer uma compreensão abrangente das leis e políticas de imigração e migração, tanto em âmbito nacional quanto internacional, incluindo a análise detalhada das legislações dos Estados Unidos e da Europa. Desenvolver habilidades práticas para a assessoria jurídica eficaz em processos de…

Advogados e consultores que querem atuar com imigração, naturalização, vistos, cidadania e consultoria internacional — mercado em expansão.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

MBA Direito Imigratório, Migratório e o C… 360h · 12 meses