Pular para o conteúdo

MBA Leilões e Regularização Imobiliária

MBA em leilões judiciais e extrajudiciais e regularização imobiliária, com due diligence, alienação fiduciária e pós-arrematação.

A distânciaModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

EBPOS MBA Online Leilões e Regularização Imobiliária

Aprenda os aspectos legais, fiscais e contratuais, incluindo a realização de diligencias, a elaboração de contratos, a regularização imobiliária e estratégias tributarias.

Explore o uso de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, e as ferramentas digitais que melhores praticas do mercado.

Com estudos de caso e simulações práticas, capacita para uma gestão eficiente, maximizando ganhos e minimizando riscos.

A tributação na criação, operação e extinção ceitos básicos dos principais regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Apuração de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.

Utilização de ferramentas cartorarias digitais para facilitar a regularização imobiliária e processos jurídicos.

Membro da SAILP - Swiss Association of Internacional Legal Practice.

MBA 100% ao vivo com interação em tempo real

Aulas em 1 final de semana por mês, gravadas por 3 meses

Leilões judiciais e extrajudiciais e pós

arrematação

Due diligence e regularização imobiliária urbana e rural

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Advogados, corretores de imóveis, gestores de patrimônio, investidores, leiloeiros, administradores e contadores que atuam ou querem atuar no mercado de leilões judiciais/extrajudiciais e na regularização de imóveis com segurança jurídica.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Ana Carolina Tedoldi Pinto
Coordenação · Especialista

Ana Carolina Tedoldi Pinto

Advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Gestora imobiliária. Coordenadora e Professora de Pós-Graduação. Pós-graduada em Holding e Planejamento Societário. Presidente da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB-RJ. Co-funda…

Lucas Monte Karam
Coordenação · Especialista

Lucas Monte Karam

Professor, escritor, pesquisador e advogado especialista em Direito Digital, Cibercrimes, Privacidade, Proteção de Dados, Compliance, Segurança da Informação e Governança de Inteligência Artificial. Atuação profissional: advogado atuante em casos complexos qu…

Juliano de Carvalho
Docente · Especialista

Juliano de Carvalho

Advogado; Coordenou Jurídico Contencioso em multinacional por 14 anos. Pós-Graduado em Direito Empresarial - FGV Especialista em Previdência Complementar - ABRAP Empreendedor/investidor com mais de R$ 25MM em arrematações nos últimos 24 meses.

Ian Samistrius Lima Cavalcante
Docente · Mestre

Ian Samistrius Lima Cavalcante

Advogado, Professor, Mestre em Direito e Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB; Vice-presidente da Comissão Nacional de REURB do IBRADIM …

Roberta Rodrigues dos Reis Mendes
Docente · Especialista

Roberta Rodrigues dos Reis Mendes

Arquiteta e Urbanista, pós-graduada em Auditoria, Avaliações e Perícias, mestranda em Desenvolvimento Local. Vice-presidente (2020-2023) e Diretora Técnico Cultural do IBAPE-RJ, Diretora de Marketing (2022-2023) do IBAPE Nacional, Diretora Estadual RJ da Comis…

Ana Cristina Pinheiro
Docente · Mestre

Ana Cristina Pinheiro

Advogada, doutoranda e mestre em direito. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professora da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá e do CEPED UERJ e da ESA (Escola Superior de Advocacia). Pesquisadora, mediadora de família, palestr…

Karina Glerean Jabbour
Docente · Especialista

Karina Glerean Jabbour

Advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional. Pós-graduada em Direito Tributário (PUC/SP), MBA em Planejamento Societário e Holding (EBPÓS). Especialização em Proteção e Planejamento Patrimonial Internacional (SAILP).…

Hugo dos Santos Farias
Docente · Especialista

Hugo dos Santos Farias

Engenheiro Civil, formado pela Universidade Mogi das Cruzes (UMC) e Pós graduando em Avaliações e Perícias de Engenharia pelo IPOG. Realizou a auditoria de mais de 4.800 laudos com as mais diferentes finalidades como: Aquisição Simples, Consórcio, Garantia, Da…

Heloyse Marangoni
Docente · Mestre

Heloyse Marangoni

Engenheira Agrônoma, Mestre em Recursos Naturais, pós-graduada em Engenharia de Avaliações e Perícias, Bacharel em Direito, pós-graduada em Auditoria Ambiental, pós-graduada em Engenharia Legal com Ênfase em Avaliações e Perícias Rurais e Ambientais, cursando …

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • Introdução aos Leilões Judiciais
  • Definição e conceito de leilão judicial
  • Função dos leilões na execução judicial
  • Tipos de bens leiloados: imóveis, veículos, bens móveis
  • Legislação e Normativa Aplicável
  • Código de Processo Civil e suas disposições sobre leilões Leis específicas e regulamentações que regem os leilões judiciais
  • Papéis do juiz, do oficial de justiça e do leiloeiro
  • Funcionamento dos Leilões Judiciais
  • Etapas do processo de leilão: anúncio, habilitação, arrematação
  • Formas de participação no leilão: presencial, online e híbrido
  • A importância da diligência prévia e avaliação dos bens
  • Riscos em Leilões Judiciais
  • Análise dos riscos financeiros: preço de arrematação superior ao valor de mercado
  • Riscos jurídicos: discussão de posse, evicção e pendências
+ 10 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Introdução aos Leilões Extrajudiciais
  • Apresentação do mercado de leilões extrajudiciais e suas peculiaridades
  • Vantagens e desvantagens dos leilões para compradores e credores
  • Legislação básica
  • Conceitos básicos e nomenclatura dos documentos básicos. Aspectos Jurídicos dos Leilões Extrajudiciais
  • Alienação fiduciária em garantia: conceitos, legislação e procedimento
  • Leilões de incorporação imobiliária
  • Consolidação da propriedade fiduciária: etapas e requisitos. Hipoteca e leilão extrajudicial
  • Nulidades em leilões extrajudiciais: identificação e consequências jurídicas
  • Due Diligence em Leilões Extrajudiciais
  • Análise de leilões extrajudiciais (documentos essenciais: matrícula, certidões negativas, contratos e editais)
  • Responsabilidades por dívidas associadas ao imóvel
  • Identificação de riscos e irregularidades: gravames, penhoras e ocupação
  • Pós-Arrematação
+ 8 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Introdução ao Módulo
  • Objetivos e importância da gestão pós-arrematação em leilões
  • Metodologia do módulo: estudos de caso e análise prática
  • Gestão Inicial Pós-Arrematação
  • Procedimentos imediatos após a arrematação: documentos necessários e registros
  • Análise da situação jurídica do bem adquirido (possibilidade de contestações, ônus, etc.)
  • A importância da vistoria e avaliação do estado do bem
  • Regularização de Bens Arrematados
  • Processos e documentação necessária para a regularização de imóveis
  • Aspectos legais referentes à transferência de propriedade e deságio tributário
  • Considerações sobre a regularização de bens móveis
  • Valorização e Melhoria dos Bens
  • Estratégias de valorização de bens imobiliários: reformas, melhorias e legalização
  • Técnicas de marketing e apresentação do imóvel para venda ou locação
+ 12 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Parcelamento do Solo Urbano
  • Conceito e Limites Materiais
  • Formas de Parcelamento e Ocupação do Solo
  • Loteamento e Desmembramento
  • Loteamentos Fechados
  • Condomínio de Lotes
  • Loteamentos de Interesse Social
  • Loteamentos Irregulares - REURB
  • Usucapião Extrajudicial
  • Extremação
  • Limites ao direito de construir
  • Estatuto da Cidade
  • Plano Diretor
  • Outorga Onerosa do Direito de Construir
+ 4 tópicos

Conteúdo da disciplina

  • Introdução à Regularização Imobiliária Rural
  • Conceitos e definições fundamentais sobre a regularização rural
  • Diferenças entre a regularização urbana e rural
  • Importância da regularização para o desenvolvimento agrário
  • Legislação e Normativa Pertinente
  • Estrutura legal da propriedade rural no Brasil: Constituição Federal, Lei de Terras, Estatuto da Terra, e sobre a reforma agrária
  • Leis e regulamentações ambientais aplicáveis à propriedade rural
  • Tipos e classificação de propriedades rurais
  • Documentação Necessária para Regularização
  • Documentos básicos para a regularização de imóveis rurais: matrícula, escritura, comprovantes de posse
  • A importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Análise de casos de imóveis sem documentação
  • Processo de Regularização
  • Etapas da regularização imobiliária rural: diagnóstico, planejamento e execução
+ 12 tópicos

Contratos imobiliários, compra e venda, promessa de compra e venda, locação, comodato, permuta, due diligence imobiliária, alienação fiduciária, hipoteca, ações possessórias, adjudicação compulsória, como estruturar negócios jurídicos imobiliários, resolução de conflitos no setor imobiliário.

Conteúdo da disciplina

  • A estrutura da tributação no Brasil
  • Os princípios tributários de maior relevância e os novos princípios impostos pela Reforma Tributária
  • Lei Complementar na seara Tributária
  • Análise da tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas: principais considerações sobre o Imposto de Renda PF e PJ. A tributação na criação, operação e extinção da pessoa jurídica
  • Tributos: conceitos e espécies
  • Regra-matriz de incidência tributária
  • Conceitos básicos dos principais regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
  • Apuração de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
  • ITBI: regra-matriz, principais estratégias e teses jurídicas relevantes
  • ITCMD nas doações, nos inventários e seus impactos com a Reforma Tributária

Estudo das ferramentas digitais e da inteligência artificial aplicadas ao mercado de leilões e regularização imobiliária. Análise de automação de processos, avaliação de imóveis por algoritmos, blockchain para registro e validação documental, e plataformas digitais de gestão de leilões. Aspectos jurídicos e tecnológicos para a resolução de pendências documentais e processos de regularização fundiária. Estudo de casos práticos.

Introdução ao Planejamento Patrimonial e Sucessório, objetivos do planejamento, início do planejamento patrimonial, visão Interdisciplinar e multidisciplinar, direito sucessório, Ordem Vocação hereditária, Limites legais do planejamento sucessório, Legítima x Disponível, Pacto sucessório/Pacta corvina, Testamento, Fideicomisso, Doação, Usufruto, Cláusulas restritivas, Holding Imobiliária/Patrimonial, Blindagem x Proteção, constituição da Holding, Objetos sociais, contrato social, cláusulas contratuais, Integralização de imóveis, Aspectos Tributários do planejamento, ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis), IR (Imposto de Renda), Ganho de Capital, Laudêmio, IBS/CBS nas operações imobiliárias, Impactos da Reforma Tributária no mercado imobiliário, Locação de imóveis, Venda de imóveis, Vantagens dos imóveis na Holding, Planejamento Sucessório na Holding, Venda/doação de cotas, consequências jurídicas, Acordos de sócios, Protocolo familiar. Casos Práticos.

Conteúdo da disciplina

  • Definições e conceitos
  • Legislações e normas aplicáveis
  • Atribuição legal, deveres, obrigações e responsabilidades do avaliador e do perito
  • Levantamento e análise de dados documentais, físicos e legais do imóvel
  • Identificação de pendências e fatores de riscos
  • Estrutura, formatação e apresentação de relatório e parecer sobre a situação do imóvel
  • Aspectos relevantes da avaliação de imóveis: fatores que influenciam o valor do imóvel, métodos usuais de avaliação
  • Perícias em ações reais imobiliárias: tipos, procedimentos legais e serviços complementares
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. O mercado imobiliário brasileiro tem se transformado com mudanças na legislação e nas dinâmicas de mercado, destacando a importância de profissionais qualificados. A regularização imobiliária tornou-se essencial para garantir segurança jurídica, proteger direitos de propriedade e valorizar o…

Advogados, corretores de imóveis, gestores de patrimônio, investidores, leiloeiros, administradores e contadores que atuam ou querem atuar no mercado de leilões judiciais/extrajudiciais e na regularização de imóveis com segurança jurídica.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

MBA Leilões e Regularização Imobiliária 360h · 12 meses