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MBA Regularização Imobiliária Rural & Proteção Patrimonial

MBA em regularização imobiliária rural e proteção patrimonial: regularização fundiária, contratos agrários e holding rural.

OnlineModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

O MBA em Regularização Imobiliária Rural & Proteção Patrimonial é uma pós-graduação lato sensu online, com aulas ao vivo e carga horária de 360 horas, distribuídas em 12 meses. O curso capacita profissionais para atuação estratégica e segura na regularização de imóveis rurais, proteção patrimonial e conformidade legal no agronegócio.

O agronegócio brasileiro, setor chave para o PIB nacional, enfrenta fragilidades devido à ausência de regularização plena de propriedades. Isso compromete acesso a crédito, segurança jurídica e sucessão familiar. A complexidade da legislação fundiária, ambiental e tributária exige especialistas com visão multidisciplinar para oferecer soluções jurídicas seguras e sustentáveis.

O programa aborda fundamentos da regularização imobiliária rural, análise de viabilidade na negociação de imóveis e contratos agrários. O aluno estuda compliance ambiental, holding rural e ferramentas sucessórias. Aprende também sobre tecnologias digitais, inteligência artificial e procedimentos cartoriais para a regularização.

Ao concluir o curso, o profissional estará apto a identificar riscos, propor soluções jurídicas seguras e aplicar estratégias de proteção patrimonial, contribuindo para a estabilidade jurídica e o desenvolvimento do setor rural.

MBA 100% online com aulas ao vivo e interação em tempo real

Aulas em 1 final de semana por mês, gravadas por 3 meses

Abordagem prática com ferramentas tecnológicas e IA

Cruzamento de direito agrário, ambiental e patrimonial

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Advogados, contadores, agrônomos e profissionais do agronegócio que querem atuar de forma estratégica em regularização fundiária, contratos rurais, sucessão patrimonial e questões ambientais.

Conheça o curso

Assista à apresentação.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Bruno Marçal Pinto de Souza
Coordenação · Especialista

Bruno Marçal Pinto de Souza

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazend…

Adriano Henrique de Oliveira Afonso
Coordenação · Mestre

Adriano Henrique de Oliveira Afonso

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007…

Sara Romero Benfica
Docente · Doutor

Sara Romero Benfica

Advogada Ambiental com curso de Direito Ambiental pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), MBA em Agronegócio na Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Ambientais pela Univer…

José Luis Ferreira dos Santos
Docente · Mestre

José Luis Ferreira dos Santos

• Tabelião e Oficial do Cartório do 10º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu – RJ (Notas, RTD e RCPJ). • Atualmente, é Responsável pelo Expediente do Cartório do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo – RJ (RGI, Protesto e RTDPJ). • Mestre em Direito Constituciona…

Rodrigo Pinheiro Bastos
Docente · Mestre

Rodrigo Pinheiro Bastos

Engenheiro Florestal formado pela Universidade de Brasília, com sólida experiência na área ambiental. Atuou por 6 anos como Gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência na SEMAD Goiás. Atualmente exerce o cargo de Fiscal Ambiental na SEMACE. Possui experti…

Julie Cristine Delinski
Docente · Especialista

Julie Cristine Delinski

Advogada, Mediadora Judicial, Mestre em Direito Privado pela UFPR; Pós-graduada pela FGV-SP em Direito e Economia da Empresa; LLM em Mediação, Gestão e Resolução de Conflito pela ESA/MG; MBA – EBPÓS em Holding e Planejamento Sucessório. Atuação como gerente n…

Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato
Docente · Mestre

Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato

Advogada empresarial - sócia do escritório Bareato Advogados e associados. Mestre e doutoranda em direito coletivo, cidadania e função social do direito pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto/SP com ênfase em governança e arbitragem coletiva para o agr…

Luciano Pineli Chaveiro
Docente · Mestre

Luciano Pineli Chaveiro

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista LLM em Direito Empresarial. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Advogado. Professor de cursos de Graduação e Pós Graduação. Ex-Assessor Jur…

Danilo Amâncio Cavalcanti
Docente · Mestre

Danilo Amâncio Cavalcanti

Advogado agrarista, Mestre em Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Agrário e Ambiental pelo IBMEC e pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela ESA/OAB. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)…

A
Docente · Especialista

Aline do Socorro Brito da Silva

Contadora Graduanda de Agronomia Professora – Docente de Pós Graduação em Contabilidade Rural Pós Graduada em Planejamento Tributário Pós Graduada em MBA Contabilidade, Direito e Tributação Rural Pós Graduada em MBA Holding e Planejamento Societári…

Thaymara Rodrigues
Docente · Especialista

Thaymara Rodrigues

Advogada na área de Direito Ambiental, Agronegócio e Cível. Pós graduada em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais pela Faculdade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Goiás -…

Isabel Christina Gonçalves Oliveira
Docente · Doutora

Isabel Christina Gonçalves Oliveira

Doutoranda em História, Região e Fronteiras pela UPF. Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Bacharela em Direito pelo UNIEGO - Centro Universitário Evangélico de Goianésia. Possui licenciatura em História. Professora e Advogada (OAB…

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • Contextualização histórica da ocupação e administração do território brasileiro
  • Terras públicas x Terras devolutas
  • Características e Conceitos da Regularização de Imóveis rurais
  • Imóvel rural
  • Instrumentos da regularização fundiária: legitimação da posse
  • Regularização da posse
  • Aquisição
  • Usucapião
  • Desapropriação
  • Concessão de Direito Real de Uso
  • Termo de Autorização de Uso Sustentável
  • Regularização Coletiva

O curso visa capacitar o aluno para realizar análises de viabilidade na compra de imóveis rurais, abordando aspectos jurídicos, ambientais, agronômicos, técnicos e financeiros. Com foco prático, o aluno desenvolverá competências para interpretar documentos, realizar due diligence completa e redigir parecer técnico de viabilidade para orientar negociações com segurança.

Conteúdo da disciplina

  • Função Social da Propriedade
  • Cidades e seus aspectos constitucionais
  • Estatuto das Cidades
  • Plano Diretor
  • Áreas Urbanas e Expansão Urbana
  • Lei 6766/79 (lei do micro parcelamento urbano)
  • Loteamentos Formais e Informais
  • Periferização e Regularidade Fundiária

CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - Dados Cadastrais • CAFIR – Cadastro de Imóveis Rurais • CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro • CNIR - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais • ITR - Imposto Territorial Rural Base legal: LEI 4947/66, modificado pelo artigo 1º da Lei 10.267/01. Instrução normativa RFB 2203/24 IN 2030/21 LEI 10267/01 Lei 9393/96

Conteúdo da disciplina

  • O Estatuto da Terra e Contrato de Arrendamento e Parceria Rural
  • Contratos Agroindustriais e a Base do Negócio Jurídico
  • Contrato de Integração Vertical
  • Compra e Venda: Equilíbrio Contratual
  • Integração e Interpretação contratual
  • Arbitragem

Análise dos fundamentos, princípios e instrumentos do compliance ambiental aplicado às organizações públicas e privadas. Estudo dos marcos legais e normativos nacionais e internacionais de responsabilidade ambiental. Modelos de gestão ambiental, due diligence socioambiental e governança corporativa sustentável. Identificação de riscos ambientais, mapeamento de obrigações legais e implementação de programas de conformidade. Estratégias para mitigação de passivos ambientais e prevenção de infrações administrativas, civis e penais. Atuação preventiva frente à fiscalização ambiental e aos órgãos de controle. Responsabilidade corporativa, economia circular, ESG e os desafios da sustentabilidade empresarial. Estudo de casos, boas práticas e elaboração de planos de ação para garantir a conformidade ambiental.

Conteúdo da disciplina

  • A holding tem sido bastante propagada como um mecanismo importante de planejamento sucessório, mas anteriormente à sua utilização alguns pontos são fundamentais
  • Inicia-se com a organização patrimonial e compreensão da estrutura familiar, para somente então identificar qual a ferramenta ou ferramentas mais adequadas para implementar o planejamento patrimonial e sucessório para aquela família do Agro
  • Algumas questões a analisar
  • O momento ideal para proteger o patrimônio
  • Riscos da Proteção mal feita, seja em relação à família, seja em relação ao Fisco
  • Etapas do planejamento: o passo a passo! Escolha dos mecanismos
  • Cláusulas restritivas: cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, usufruto
  • Contrato Social
  • Estatuto Social
  • Acordo de Cotista/Acionista
  • Outras ferramentas: Testamento; Doação direta; Planos de Previdência e Seguros
  • Estruturas guarda-chuva
  • Casos práticos de holding

Estudo das principais tecnologias aplicadas à regularização imobiliária rural e urbana. Utilização de inteligência artificial, georreferenciamento, drones, softwares de topografia, SIG (Sistema de Informação Geográfica), blockchain e plataformas de gestão fundiária. Análise de ferramentas digitais para automação de processos, gestão documental, análise preditiva e tomada de decisões estratégicas na regularização de imóveis. Discussão de casos práticos e tendências tecnológicas no setor.

Estudo dos procedimentos cartoriais aplicáveis à regularização imobiliária rural. Análise dos atos notariais e registrais relacionados à titulação de imóveis rurais. Exame das normas jurídicas e administrativas pertinentes. Atribuições e responsabilidades de cartórios de notas e de registro de imóveis. A atuação do direito agrário na formalização da propriedade rural, com enfoque nas diligências exigidas para o registro, retificação, usucapião, parcelamento e desmembramento de imóveis rurais. Interfaces com o direito fundiário, registral e ambiental.

Conteúdo da disciplina

  • Aspectos gerais e interseção entre desapropriação, usucapião e servidões
  • Principais tipos de desapropriação, jurisprudência e aplicação prática
  • Aspectos essenciais do usucapião, espécies, jurisprudência e prática
  • Servidões, espécies e aplicação
  • Análise de casos e situações de regularização fundiária envolvendo esses institutos
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de MBA 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. O MBA em Regularização Imobiliária Rural e Proteção Patrimonial tem como principal objetivo capacitar profissionais para atuar de forma estratégica e segura na regularização de imóveis rurais, proteção patrimonial e conformidade legal no setor do agronegócio. Com uma abordagem prática e…

Advogados, contadores, agrônomos e profissionais do agronegócio que querem atuar de forma estratégica em regularização fundiária, contratos rurais, sucessão patrimonial e questões ambientais.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

MBA Regularização Imobiliária Rural & Pro… 360h · 12 meses