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Pós-Graduação em Desapropriações e Servidões Administrativas

Único curso que une a parte técnica (avaliação/laudo) e jurídica de desapropriações e servidões administrativas.

OnlineModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

A Pós-Graduação em Desapropriações e Servidões Administrativas da Faculdade EBPÓS foi desenvolvida para capacitar profissionais em um segmento especializado e estratégico para grandes projetos de infraestrutura. O mercado demanda especialistas que dominem tanto os aspectos técnicos quanto os jurídicos da avaliação imobiliária e da gestão de processos complexos.

Com carga horária de 360 horas, o curso aborda métodos avançados de avaliação de imóveis urbanos e rurais, além de técnicas modernas de negociação e cálculo de indenizações. O objetivo é proporcionar aos alunos total segurança e proficiência na elaboração de laudos periciais e na mediação eficiente de disputas.

Esta especialização destina-se a engenheiros civis e agrônomos, peritos, avaliadores de imóveis e advogados. É ideal para profissionais que atuam ou desejam atuar com avaliação imobiliária, perícia, regularização fundiária ou em grandes projetos de infraestrutura, seja de forma autônoma, em órgãos públicos ou junto a grandes empresas.

100% online e ao vivo, com interação em tempo real

Aulas gravadas disponíveis por 3 meses após o encerramento

Aulas em 1 final de semana por mês

Certificação reconhecida pelo MEC

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Engenheiros (civil, agrônomo), peritos, avaliadores de imóveis e advogados que atuam ou querem atuar com avaliação imobiliária, perícia, regularização fundiária e grandes projetos de infraestrutura. Profissionais que trabalham com obras públicas (rodovias, linhas de transmissão) ou empreendimentos privados, de forma autônoma ou junto a grandes empresas e órgãos públicos.

Conheça o curso

Assista à apresentação.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Elcio Lyndon Silva Júnior
Coordenação · Mestre

Elcio Lyndon Silva Júnior

Engenheiro Civil, mestre pela UPE, com pesquisa sobre o impacto da sustentabilidade no valor de locação de escritórios. Membro do IBAPE-PE e diretor de comunicação da SOBREA. Atua como professor convidado de pós graduação, atualmente Diretor de Políticas …

Felipe Callegaro Pereira Fortes
Coordenação · Especialista

Felipe Callegaro Pereira Fortes

MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Advogado com mais de 20 (vint…

Gabriel Brito Velasco Figueiredo
Coordenação · Especialista

Gabriel Brito Velasco Figueiredo

Engenheiro Agrônomo pela UEG / Uni-Anhanguera; Significativa experiência em atividades de avaliações, vistorias e contestações de laudos / Perícias Judiciais e Assistência Técnica Judicial; Contato com produtores e proprietários para melhor aferição de (preços…

Igor Almeida Fassarella
Coordenação · Mestre

Igor Almeida Fassarella

Engenheiro de Produção/Civil. Pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia. Màster em Ingenieria de la Tasación y Valoración - Universitat Politècnica de València. Certificado em Engenharia de Avaliações pelo IBAPE no nível AAA. Professional Member of …

Jefferson Luiz Alves Marinho
Coordenação · Doutor

Jefferson Luiz Alves Marinho

Engenheiro civil, Advogado, Professor, Perito e Palestrante. Doutor em Química Biológica pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Mestre em Engenharia e Tecnologia Ambiental pela Universidad de León – Espanha e Mestre em Direito pela Universidade de Santa …

Marcelo Suarez Saldanha
Coordenação · Mestre

Marcelo Suarez Saldanha

Mestre em Engenharia de Avaliações, UPV-València-Espanha (2021); Pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia, UFRGS (2001); Graduado em Engenharia Civil, PUCRS (1984); Graduação Incompleta em Estatística pela UFRGS (1991); Certificação em Engenharia…

Ana Carolina Valerio Nadalini
Docente · Doutora

Ana Carolina Valerio Nadalini

Engenheira civil (FAAP/SP), Doutora em Energia e Ambiente (UFBA/CIENAM); Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFS/PRODEMA) e Pós-graduada em Engenharia Ambiental (FAAP/SP). Perita judicial e consultora nas áreas de engenharia civil e ambiental há mais de…

Talita Favaro
Docente · Especialista

Talita Favaro

Arquiteta e Urbanista, pós-graduada em Avaliações e Perícias de Engenharia. Màster em Ingenieria de la Tasación y Valoración - Universitat Politècnica de València. Certificada em Engenharia de Avaliações pelo IBAPE no nível AAA. Coordenadora de Desapropriaçõe…

Hugo dos Santos Farias
Docente · Especialista

Hugo dos Santos Farias

Engenheiro Civil, formado pela Universidade Mogi das Cruzes (UMC) e Pós graduando em Avaliações e Perícias de Engenharia pelo IPOG. Realizou a auditoria de mais de 4.800 laudos com as mais diferentes finalidades como: Aquisição Simples, Consórcio, Garantia, Da…

Grade curricular

11 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos gerais do Mercado de Desapropriação e Servidão
  • Histórico das desapropriações e servidões administrativas no Brasil
  • definição de bens imóveis passíveis de sofrerem desapropriações e servidões administrativas
  • os aspectos legais
  • Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 14.653 e suas derivadas

Conteúdo da disciplina

  • O que é Desapropriação e Servidão Administrativa
  • Diferenças de desapropriações e servidões
  • Tipos de desapropriações e servidões
  • Perícia de desapropriação e/ou servidão por justiça gratuita
  • Quem pode trabalhar com desapropriações e servidões
  • Legislação, atuação, direitos e deveres dos peritos, assistentes técnicos e avaliadores
  • Atribuições técnicas
  • Aceite e declínio de trabalhos/nomeações/assistências
  • Apresentação das fases do processo desapropriação/servidão adm
  • Utilização de Normas Técnicas ABNT. Entendimentos do IBAPE

Conteúdo da disciplina

  • Conceito e finalidade do processo judicial. Princípios do processo civil nas perícias judiciais: devido processo legal
  • isonomia
  • contraditório e ampla defesa e a vedação das provas ilícitas. Aplicação das normas processuais: lei processual no tempo
  • lei processual no espaço
  • aplicação supletiva e subsidiária. Tempo dos atos processuais: regra geral do tempo para a prática dos atos
  • exceções legais
  • férias forenses e feriados
  • agendamento da perícia e comunicação das partes. Nulidades processuais: existência, validade e eficácia dos atos processuais
  • espécies de nulidades
  • regime de nulidades no CPC/2015. Prova Pericial: conceito
  • finalidade
  • destinatário
  • escolha do perito
  • resposta do perito (proposta de honorários e currículo)
+ 6 tópicos

Alterações na disciplina da transferência da propriedade na desapropriação decorrentes da Lei nº 13.465/2017. Os juros compensatórios na desapropriação após o julgamento da ADI 2332- 2.Desapropriação e precatórios: a questão da compatibilidade do pagamento da desapropriação mediante precatórios e o princípio da prévia indenização a ser julgada pelo STF no RE 922144. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. LEI Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962. Arbitragem e mediação na desapropriação.

Conteúdo da disciplina

  • Pesquisa dados de mercado imobiliário
  • Estatística Descritiva
  • Estudo e definição de variáveis
  • Decreto N.º 77.926, de 30 de junho de 1976
  • Tipos de Servidões administrativas
  • Tipos de coeficientes de servidão
  • Desvalorização dos remanescentes
  • Cálculos das possibilidades e atividades desenvolvidas

Conteúdo da disciplina

  • Tipos de Desapropriações totais, parciais, diretas e indiretas
  • Tipos de Servidões aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas
  • Processo de Desapropriação
  • Processo de Servidão
  • DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941
  • LEI Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962
  • Decreto N.º 77.926, de 30 de junho de 1976
  • Modelos de Laudos para desapropriações e servidões administrativas
  • RURAL

Conteúdo da disciplina

  • Tipos de Desapropriações totais, parciais, diretas e indiretas
  • Tipos de Servidões aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas
  • Processo de Desapropriação
  • Processo de Servidão
  • DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941
  • LEI Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962
  • Decreto N.º 77.926, de 30 de junho de 1976
  • Modelos de Laudos para desapropriações e servidões administrativas
  • URBANO

Conteúdo da disciplina

  • Métodos inferenciais
  • Correlação entre variáveis
  • Variáveis quantitativas e qualitativas
  • Tratamento de dados por Regressão Linear Simples e Múltiplas
  • Estimação de parâmetros pelo Método dos Mínimos Quadrados
  • Análise de Variância e Teste de significância geral do modelo
  • Teste de significância individual dos parâmetros
  • Intervalo de confiança e grau de precisão das estimativas
  • Pressupostos básicos do modelo de regressão

Conteúdo da disciplina

  • Gestão de ativos e passivos rurais e ambientais
  • avaliação de danos ambientais e obrigações de valor econômico
  • análise de terras desprovidas de melhorias e vegetação natural
  • cálculo de indenizações

Conteúdo da disciplina

  • A função social da cidade e a ação de desapropriação
  • Ação administrativa e a busca de eficiência
  • Ação judicial de desapropriação como instrumento de política pública urbana
  • Estudo de caso

Conceitos Iniciais, Normas Técnicas Aplicáveis, Atividades Básicas, Vistoria do Imóvel, Pesquisa de Mercado, Diagnóstico de Mercado, Apresentação das Metodologias aplicadas em Avaliação de Imóveis, Premissas para avaliação de imóveis comerciais, taxa de rentabilidade, Vacância, Analise dos Fatores/Variáveis a serem aplicados.

Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. A especialização em ‘Desapropriações e Servidões Administrativas’ abre portas para atuação em grandes projetos de infraestrutura, em órgãos governamentais, empresas de consultoria, e até mesmo para o trabalho autônomo como perito judicial ou consultor independente. Nosso objetivo é transformar…

Engenheiros (civil, agrônomo), peritos, avaliadores de imóveis e advogados que atuam ou querem atuar com avaliação imobiliária, perícia, regularização fundiária e grandes projetos de infraestrutura. Profissionais que trabalham com obras públicas (rodovias, linhas de transmissão) ou empreendimentos privados, de forma autônoma ou junto a grandes empresas e órgãos públicos.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

Pós-Graduação em Desapropriações e Servid… 360h · 12 meses