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Pós-Graduação em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde

Planejamento tributário, societário, sucessório e previdenciário aplicado a clínicas, hospitais e profissionais da saúde.

OnlineModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

A Pós-Graduação em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde capacita profissionais para atuar em um setor altamente competitivo e de crescente complexidade. O ambiente de negócios na área da saúde exige estratégias robustas para mitigar riscos de autuações, disputas e perdas patrimoniais, frequentemente decorrentes de falhas na gestão fiscal e societária.

Este curso de 360 horas é direcionado a advogados, contadores, administradores e gestores que atuam com clínicas, hospitais e profissionais da saúde. O objetivo é desenvolver o domínio do planejamento tributário, societário, sucessório e previdenciário aplicado especificamente ao setor, assegurando a conformidade e a economia tributária.

A abordagem do programa foca na utilidade prática, preparando os alunos para criar assessoria especializada. Serão desenvolvidas habilidades estratégicas para oferecer soluções contábil e juridicamente amparadas, que respeitem as necessidades dos profissionais e empresas do setor.

Aulas 100% online e ao vivo, com interação em tempo real

Gravações disponíveis por 3 meses

Aulas em 1 final de semana por mês

Certificação no MEC

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Advogados, contadores, administradores e gestores que atuam com clínicas, hospitais e profissionais da saúde. Quem quer dominar planejamento tributário, societário, sucessório e previdenciário aplicado ao setor de saúde.

Conheça o curso

Assista à apresentação.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Bruno Marçal Pinto de Souza
Coordenação · Especialista

Bruno Marçal Pinto de Souza

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazend…

Adriano Henrique de Oliveira Afonso
Coordenação · Mestre

Adriano Henrique de Oliveira Afonso

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007…

Jonathan Augusto
Docente · Mestre

Jonathan Augusto

Advogado e Professor. Possui graduação em Direito - Uni-Anhanguera (2006). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2016). Especialista em Direito Civil e Processo Civil - Pontifícia …

Luciana Moscardi Grillo
Docente · Especialista

Luciana Moscardi Grillo

Engenheira Civil (UNESP) e Bacharel em Direito (Instituição Toledo de Ensino). MBA em Administração e Gestão Tributária (UNED – Espanha). Avaliadora certificada para aplicação da ferramenta TADAT de desempenho de Administrações Tributárias. Auditora Fiscal da …

Ana Paula Fernandes
Docente · Mestre

Ana Paula Fernandes

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Itajubá (2013), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e Mestre em Desenvolvimento e Tecnologias Sociais pela Universidade Federal de Itajubá (2020), Doutoranda em Sociol…

Ângelo Marcio Leandro da Costa
Docente · Especialista

Ângelo Marcio Leandro da Costa

Contador com especialização em Auditoria e Perícia, MBA em Direito Tributário, Consultor de Empresas e Escritórios Contábeis, Professor de MBA, palestrante nos Sistemas CRC/CFC e SESCON/FENACON, Coordenador da Comissão da Reforma Tributária do CRC DF, Colunist…

Samori N'diaie Cardoso Ferreira
Docente · Especialista

Samori N'diaie Cardoso Ferreira

Ex-Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA), CEO da Surplus Soluções Empresariais, Diretor Técnico do IBEF Bahia, professor Universitário e Palestrante. Especializando em MBA em Holding e Planejamento Societário pela EBPOS (Escola Bras…

Mariana Maranhão
Docente · Doutor

Mariana Maranhão

Doutora em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela UFG (2005) e Relações Internacionais pela UCG (2004). Coord…

Julie Cristine Delinski
Docente · Especialista

Julie Cristine Delinski

Advogada, Mediadora Judicial, Mestre em Direito Privado pela UFPR; Pós-graduada pela FGV-SP em Direito e Economia da Empresa; LLM em Mediação, Gestão e Resolução de Conflito pela ESA/MG; MBA – EBPÓS em Holding e Planejamento Sucessório. Atuação como gerente n…

Nei José de Macedo Lemos
Docente · Especialista

Nei José de Macedo Lemos

http://lattes.cnpq.br/4573810239294977 Bacharel em Ciências Contábeis (UFSC), Pós Graduado em Gestão de Estratégica de Pessoas e Gestão das Organizações. Auditor, Perito Judicial (Justiça Estadual de SC, PR e RS e Justiça Federal/SC) e Extrajudicial. Consulto…

Adilson Torres
Docente · Mestre

Adilson Torres

Contador – CRCMG N. 052.319. Administrador Financeiro CRA-MG sob o nº. 24-000002/D. Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ). Especialista em: IFRS e NIAS (FIPECAFI - USP) e Contabilidade e Finanças (FECON MG). Consultor…

Eloi Prata Alves Junior
Docente · Mestre

Eloi Prata Alves Junior

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia (2002). Diretor Administrativo da Expertise Consultoria e Treinamento Empresarial. Professor de Pós-Graduação. Possui…

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • Responsabilidade Civil Médica
  • Código de Ética Médica
  • Código de Processo Ético-Profissional
  • Aprimorar o conhecimento técnico científico dos profissionais atuantes na área médica, proporcionando conhecimento teórico e prático necessários para o desempenho de suas respectivas atividades

Conceitos e Contexto do Planejamento Tributário e de Elisão e Sonegação Fiscal, Objetivos do Planejamento Tributário, Planejamento Tributário nos Tributos Federais, Tributação na Pessoa Física e Jurídica, Economia por meio de Escolhas Tributárias. Mecanismo dos Regimes de Tributação Federal: Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional – aplicável a Clínica Médica, Laboratório Médico, Hospital e Hipótese de Equiparação. Legislação Tributária Nacional Aplicada ao Serviço Hospitalar: Lei 11.727/2008, Lei Complementar n. 104, CTN e CC e outros. Remuneração dos Empresário: Pró-labore, Dividendos, Remuneração Indireta. Solução de Consulta e Repercussão Geral, Tipos Jurídicos para Exploração do Negócio: Sociedade Empresária Ltda, SLU Sociedades Simples, entre outros. Serviços Personalíssimos e Prestação de Serviços a Pessoas Ligadas.

Conteúdo da disciplina

  • Teoria Geral do Direito Empresarial e seus elementos
  • Empresário, empresa e estabelecimento
  • Espécies empresariais
  • Contratos típicos do Direito Empresarial
  • Teoria Geral do Direito Societário
  • Tipos societários
  • Contratos típicos do Direito Societário
  • Acordo de Sócios
  • Governança
  • Aplicabilidade conveniente dos institutos jurídicos empresariais e societários

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos sobre Sucessão Hereditária, Regimes de Bens, Sociedade Empresária (Limitada). Aspectos da sucessão não planejada (Inventário). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Testamento
  • Seguro de Vida
  • Doação em vida
  • Usufruto
  • Cláusulas Protetivas
  • Bem de Família
  • Previdência Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Estudo de caso e análise da jurisprudência aplicável aos Planejamentos Sucessórios

Conteúdo da disciplina

  • Gestão Previdenciária
  • Requisitos da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial
  • Regras de transição da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial nos RPPS e no RGPS. Aposentadoria especial dos profissionais da saúde: reconhecimento por categoria profissional – limite temporal
  • Prova da exposição aos agentes biológicos: PPP e LTCAT. Conceito de Agente Biológico e de Doença Infectocontagiosa
  • Classificação de Risco dos Agentes Biológicos
  • Habitualidade e permanência em caso de exposição a agentes biológicos
  • Uso de equipamentos de proteção individual: efeitos em caso de exposição a agentes biológicos
  • Continuidade do exercício da atividade especial após a aposentadoria e a Repercussão Geral n. 709 e a modulação
  • Cômputo do benefício por incapacidade como tempo de atividade especial: Repetitivo n. 998
  • A atividade especial exercida pelo contribuinte individual na área da saúde
  • Precedentes da TNU em relação aos segurados que exercem serviços gerais em ambiente hospitalar: Súmula n. 82 e os Representativos de Controvérsia n. 100 e 238
  • Tema 942 e conversão de tempo especial
  • Requerimento administrativo e judicial

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos sobre contabilidade para área da saúde, definições, objetivos
  • Aspectos fiscais e contábeis da área de saúde, legislação atualizada, projeções, resultados comparativos, gestão financeira
  • Custos
  • Instrumentos de gestão
  • Casos Práticos de Contabilidade na área da saúde

Apresentar o eSocial e os cálculos de folha de pagamento, principais cadastros e lançamentos de eventos, informando assim as principais informações transmitidas às autoridades fiscais através do eSocial, para tanto na aula será explorada a obrigatoriedade das informações e cálculos inseridos na Constituição Federal, bem como, no Ordenamento Jurídico Nacional, em seguida, será abordada a identificação dos fatos geradores dos tributos, base de cálculo e alíquotas, tratamento de desembolso a colaboradores, tratamento do pró-labore e distribuição de lucros. Penalizações no cenário de escrituração digital do eSocial. Fator R.

Conceitos sobre Livro Caixa, Livro caixa e o impacto no Imposto de Renda, Escrituração principais deduções no livro caixa, deduções mais comuns, despesas não dedutíveis para autônomos.

Conteúdo da disciplina

  • Introdução ao Direito do Trabalho
  • Relação de Trabalho na Saúde e Medicina
  • Direitos e Deveres dos Trabalhadores na Saúde
  • Proteção e Segurança do Trabalho na Saúde
  • Reflexos Tributários nas Relações de Trabalho
  • Aspectos Controversos do Direito do Trabalho e Tributação na Saúde
  • Tendências e Desafios do Direito do Trabalho na Saúde

Conteúdo da disciplina

  • Simplificação da tributação como objetivo a ser alcançado
  • Introdução ao novo Sistema Tributário Nacional
  • Novos princípios tributários expressos na Constituição
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): (Hipóteses de incidência
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Sujeição passiva
  • Não cumulatividade e creditamento
  • Regimes específicos, diferenciados ou favorecidos
  • Regras de transição
  • Linhas gerais sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços). Imposto seletivo
  • Simples nacional
  • Regramento para os créditos acumulados de ICMS
  • Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. O curso de Pós-Graduação em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde tem como objetivo capacitar profissionais para atuar em um mercado em constante mudança e crescente complexidade.

Advogados, contadores, administradores e gestores que atuam com clínicas, hospitais e profissionais da saúde. Quem quer dominar planejamento tributário, societário, sucessório e previdenciário aplicado ao setor de saúde.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

Pós-Graduação em Planejamento e Soluções … 360h · 12 meses