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Pós-Graduação Tributação na Construção Civil

Planejamento tributário de construtoras e incorporadoras — ISS, ICMS, holding imobiliária e Reforma Tributária.

OnlineModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

A Pós-Graduação em Tributação na Construção Civil capacita profissionais de Direito, Contabilidade, Administração e Engenharia para dominar as complexidades do planejamento tributário e patrimonial neste setor. A construção civil enfrenta desafios fiscais significativos, e a falta de conhecimento pode resultar em perdas financeiras e problemas de conformidade.

Este curso interdisciplinar oferece um entendimento aprofundado das regras de conformidade e economia tributária, com foco na aplicação prática. Os participantes desenvolverão habilidades estratégicas em contabilidade e direito para atuar com construtoras, incorporadoras e empresas de insumos, fornecendo assessoria especializada eficaz.

O objetivo é capacitar os alunos a agir preventivamente e a resolver questões fiscais e tributárias de maneira eficiente, independentemente de experiência prévia no nicho.

100% online e ao vivo, com interação em tempo real

Aulas gravadas disponíveis por 3 meses após o encerramento

Aulas em 1 final de semana por mês

Certificação reconhecida pelo MEC

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Profissionais de Direito, Contabilidade, Administração e Engenharia que atuam (ou querem atuar) com construtoras, incorporadoras e empresas de insumos da construção civil. Tanto quem já está no setor quanto quem quer entrar na assessoria tributária e patrimonial desse nicho — com ou sem experiência prévia.

Conheça o curso

Assista à apresentação.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Adriano Henrique de Oliveira Afonso
Coordenação · Mestre

Adriano Henrique de Oliveira Afonso

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007…

Bruno Marçal Pinto de Souza
Coordenação · Especialista

Bruno Marçal Pinto de Souza

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazend…

Luzimar Morais
Docente · Mestre

Luzimar Morais

ADVOGADA TRIBUTARISTA com foco em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais. MESTRANDA EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Católica da Argentina – UCA. PÓS-GRADUADA em DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Anhanguera- Uniderp. GRADUADA …

Julie Cristine Delinski
Docente · Especialista

Julie Cristine Delinski

Advogada, Mediadora Judicial, Mestre em Direito Privado pela UFPR; Pós-graduada pela FGV-SP em Direito e Economia da Empresa; LLM em Mediação, Gestão e Resolução de Conflito pela ESA/MG; MBA – EBPÓS em Holding e Planejamento Sucessório. Atuação como gerente n…

Nei José de Macedo Lemos
Docente · Especialista

Nei José de Macedo Lemos

http://lattes.cnpq.br/4573810239294977 Bacharel em Ciências Contábeis (UFSC), Pós Graduado em Gestão de Estratégica de Pessoas e Gestão das Organizações. Auditor, Perito Judicial (Justiça Estadual de SC, PR e RS e Justiça Federal/SC) e Extrajudicial. Consulto…

Mariana Maranhão
Docente · Doutor

Mariana Maranhão

Doutora em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela UFG (2005) e Relações Internacionais pela UCG (2004). Coord…

Christiano dos Santos Andreata
Docente · Mestre

Christiano dos Santos Andreata

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, graduado e especialista em direito, mestre em direito tributário pela FGV-SP.

Ramiro de Castro Howes
Docente · Especialista

Ramiro de Castro Howes

Advogado Sócio do escritório Cruvinel & Howes Advogados Associados. Pós-graduado em direito do trabalho e processo do trabalho; e em direito civil e processo civil. Professor de pós-graduação e MBA em diversas instituições, ministrando aula em todo território …

João Arlindo do Prado Gusmão
Docente · Doutor

João Arlindo do Prado Gusmão

Auditor Fiscal do Estado de Goiás, Professor e Perito Contador Tributário. Doutor em Ciências da Informação, Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação Fiscal Tributária UFP PT. Mestre em Administração (Finanças/ Tributos) UNIALFA, Graduado em Ciências Con…

Adilson Torres
Docente · Mestre

Adilson Torres

Contador – CRCMG N. 052.319. Administrador Financeiro CRA-MG sob o nº. 24-000002/D. Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ). Especialista em: IFRS e NIAS (FIPECAFI - USP) e Contabilidade e Finanças (FECON MG). Consultor…

Grade curricular

10 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos Regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real)
  • Incentivos Fiscais (Regime Especial de Tributação – RET)
  • Tributos Indiretos (PIS, COFINS, ISSQN) Tributos Diretos (IRPJ e CSLL)
  • Desoneração da Folha de Pagamento (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB)

Conteúdo da disciplina

  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na Construção Civil
  • ISSQN na Constituição Federal
  • Lei Complementar 116/2003
  • Análise do Código Tributário do Município
  • Atualizações da Reforma Tributária

Conteúdo da disciplina

  • ICMS - Benefícios fiscais de Insumos e Materiais da Construção Civil
  • Empresa de Insumos e Materiais da Construção Civil
  • Matriz constitucional tributária
  • Leis complementares tributárias
  • Convênios aplicados aos Insumos e Materiais da Construção Civil
  • Regulamentos do ICMS e dispositivos relacionados aos Insumos e Materiais da Construção Civil
  • Normas complementares
  • Regimes Especiais da Construção Civil
  • Rotinas contábeis e fiscais
  • Prazos
  • Cálculos e análises práticas

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos sobre Sucessão Hereditária, Regimes de Bens, Sociedade Empresária (Limitada e SPE). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Testamento
  • Seguro de Vida
  • Doação em vida
  • Usufruto
  • Cláusulas Protetivas
  • Bem de Família
  • Previdência Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Tributação na Holding. Efeitos da Tributação na Administração de Bens Imóveis na Pessoa Jurídica (Holding). Bens de Uso Pessoal. Novos Aspectos da Tributação com a Reforma Tributária (CBS/IBS
  • ITCMD e ITBI). Estudo de caso e análise da jurisprudência aplicável aos Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios

Introdução à Aquisição de Terrenos na Construção Civil, Tributação na Aquisição de Terrenos e Imóveis, Avaliação de Terrenos e Ágio, Estruturação Tributária e Societária na Construção Civil, Planejamento Tributário na Construção de Unidades, Estudos de Caso e Práticas de Planejamento Tributário, Auditoria e Fiscalização Tributária na Construção Civil, Aspectos Éticos e Compliance no Planejamento Tributário, Tendências e Desafios no Planejamento Tributário na Construção Civil.

Este curso de MBA visa desenvolver competências técnicas e práticas na interpretação e aplicação da legislação trabalhista e tributária voltada à elaboração, conferência e auditoria da folha de pagamento. Aborda desde os fundamentos legais até os cálculos complexos envolvendo encargos sociais, tributos, benefícios, obrigações acessórias e impactos previdenciários, alinhando teoria à prática com foco em compliance e eficiência empresarial

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos e princípios constitucionais sobre o Sistema de Seguridade Social brasileiro
  • Segurados e dependentes previdenciários
  • Possibilidades de filiação e inscrição previdenciária
  • Espécies de prestações previdenciárias, salários de contribuição e renda mensal
  • Contribuições diretas x indiretas
  • Custeio e contribuições para a seguridade social pelos segurados pessoa física
  • Custeio patronal para a seguridade social
  • Modelos de contratação: consórcios, cessão de mão de obra e empreitada
  • Particularidades do custeio previdenciário na construção civil: retenção, desoneração, antecipação, compensação, restituição e aferição indireta de contribuições previdenciárias
  • Das incapacidades laborativas
  • Gestão de afastamentos
  • Limbo-trabalhista previdenciário
  • Dos acidentes de trabalho, eventos equiparados, CAT e NTEP. Efeitos previdenciários da incapacidade acidentária: obrigações, alíquotas RAT, FAP, impugnações, ações regressivas, estabilidade pré-aposentadoria
  • Habilitação e reabilitação profissional
+ 1 tópico

Conteúdo da disciplina

  • Conceitos básicos sobre contabilidade para área da construção civil, definições, objetivos
  • Aspectos fiscais e contábeis da área da construção civil, legislação atualizada, projeções, resultados comparativos, gestão financeira
  • Proporcionar mais controle e segurança para manter as contas e obrigações fiscais da sua empresa em dia
  • Custos
  • Instrumentos de gestão
  • Casos Práticos de Contabilidade na área da construção civil

Conceitos básicos sobre SPE – Sociedade de Propósito Específico, Definições, Característica, Objetivos, os pontos positivos e negativos destes e seus respectivos tributos. Definições, Legislação aplicável a SPE e SCP. Aspectos Fiscais, Societários e Contábeis da SPE. Tributação, Vantagens e Desvantagens. A utilização da SPE em relações a Holdings e SCP, Casos Práticos com SPE, SCP no Contexto da Atividade Imobiliário. Escolha do Regime Tributário, Distribuição de Lucros, Cost Sharing, Lei de Licitações, a atual Lei nº 14.333, de 1º/04/2021 (que revogou a Lei nº 8.666, de 21/06/1993). Conexão com a Lei das Concessões de Serviços Públicos e com a Lei das Parcerias Público-Privada / PAC.

Conteúdo da disciplina

  • Pilares do Compliance
  • Normas anticorrupção e a Lei nº 12.846/13
  • Código de ética e programas de integridade
  • Funções do compliance officer e comprometimento na direção de Insumos e Materiais da Construção Civil
  • Governança e Gerenciamento de Riscos
  • Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos
  • Gestão de Riscos Fiscais – estudo de caso
  • Gestão de Riscos Fiscais-Tributários – estudo de caso
  • Compliance Financeiro e Fiscal aplicado aos Insumos e Materiais da Construção Civil
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. Este curso se destina a capacitar profissionais das áreas de Direito, Contabilidade e Administração, incluindo aqueles com ou sem experiência prévia na indústria da construção civil, bem como engenheiros e gestores. O objetivo principal é proporcionar um profundo entendimento e domínio das…

Profissionais de Direito, Contabilidade, Administração e Engenharia que atuam (ou querem atuar) com construtoras, incorporadoras e empresas de insumos da construção civil. Tanto quem já está no setor quanto quem quer entrar na assessoria tributária e patrimonial desse nicho — com ou sem experiência prévia.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

Pós-Graduação Tributação na Construção Ci… 360h · 12 meses