Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental com Foco em Infraestrutura

Aula inaugural destinada a contextualizar os alunos sobre a importância e os desafios do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura. A sessão abordará os conceitos fundamentais do licenciamento ambiental no Brasil, a evolução da legislação, os principais órgãos reguladores e o impacto da conformidade ambiental em projetos de infraestrutura. A aula visa preparar os alunos para os módulos subsequentes, fornecendo uma visão geral dos processos de licenciamento e suas implicações no setor de infraestrutura.

Exploração dos fundamentos do licenciamento ambiental aplicado a obras de infraestrutura no Brasil. Abordagem da legislação e política ambiental nacional, com foco na aplicação prática e nas ferramentas de gestão ambiental para o setor de infraestrutura.

Estudo dos diferentes tipos de licenças ambientais – Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) – e dos procedimentos específicos para cada uma, considerando os impactos das obras e a conformidade com a legislação ambiental.

Capacitação para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Planos de Controle Ambiental (PCA), com atividades práticas.

Discussão sobre os condicionantes e programas ambientais, técnicas de monitoramento, auditorias e inspeções ambientais. Simulação prática de monitoramento e gestão de impactos em obras de infraestrutura.

Estudo de licenciamento ambiental específico para obras de transporte (rodovias e ferrovias), incluindo normas, procedimentos e estudos de caso. Discussão sobre impactos ambientais e medidas mitigadoras.

Licenciamento ambiental de sistemas de saneamento, abordando abastecimento de água e esgotamento sanitário. Enfoque nas normas e procedimentos específicos, boas práticas e tecnologias de mitigação, com atividades práticas baseadas em estudos de caso.

Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, eólicas e solares, com foco na avaliação de impactos ambientais e nos procedimentos específicos para cada tipo de empreendimento energético.

Mediação e resolução de conflitos ambientais, com técnicas de negociação e participação comunitária. Simulação prática de negociação para resolução de conflitos ambientais em obras de infraestrutura.

Análise de estudos de caso reais de licenciamento ambiental, com aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso. Orientação e tutoria para resolução de problemas específicos em projetos de infraestrutura.

Introdução a softwares específicos (CAD, GIS, QGIS) para projetos de licenciamento ambiental. Aplicação prática em projetos reais e workshop sobre uso de ferramentas digitais para otimizar os processos de licenciamento.