- R. Treze de Maio, 4059 - São Francisco, Campo Grande - MS, 79002-352
- Segunda Avenida, Qd 04-B, Lt 14 - Cidade Vera Cruz, Ap. de Goiânia - GO, 74934-625
- contato@faculdadeebpos.edu.br
- (62) 4102-4407
Educação a distância de verdade: flexível, acessível e completa.
Estrutura de ponta, metodologia exclusiva, experiência de aprendizado nota 10!
O curso tem como objetivo capacitar os alunos a atuar de forma integrada e estratégica no mercado imobiliário, abordando desde os fundamentos jurídicos até a gestão de empreendimentos e loteamentos. Os alunos aprenderão a estruturar, regularizar e gerir condomínios, loteamentos e negócios imobiliários com foco nas novas demandas do mercado, como a Reforma Tributária. O curso oferece uma abordagem prática sobre contratos imobiliários, holding imobiliária, due diligence fundiária e ambiental, além de técnicas de resolução de disputas como arbitragem e mediação. O objetivo é formar profissionais capazes de planejar e executar operações imobiliárias com segurança jurídica e otimização tributária.
Transforme seu tempo em aprendizado.
Para quem entende que aprender é o caminho para crescer, e não quer mais depender de horários fixos ou deslocamentos.
O MBA em Direito e Negócios Imobiliários é voltado para profissionais do setor jurídico, imobiliário e áreas correlatas que buscam aprimorar seus conhecimentos nas diversas vertentes do mercado imobiliário. Ideal para advogados, contadores, gestores de empresas imobiliárias, incorporadores, engenheiros civis, e demais profissionais que desejam atuar de forma estratégica e qualificada nas áreas de direito imobiliário, planejamento e gestão de empreendimentos imobiliários, além de profissionais envolvidos com a tributação e questões ambientais.
Condomínio e Empreendimentos Imobiliários
Estudo das regras jurídicas e operacionais dos condomínios edilícios, loteamentos e empreendimentos complexos. O aluno aprenderá a estruturar, regularizar e gerir empreendimentos conforme o Código Civil, Lei de Incorporações e legislação urbanística.
Objetivos:
Compreender a estrutura jurídica de condomínios e empreendimentos complexos.
Analisar convenções, regimentos e atos constitutivos.Avaliar riscos e responsabilidades de incorporadores, construtores e condôminos.
Contratos Imobiliários
Ementa:
Análise dos principais contratos do setor (compra e venda, promessa, permuta, built to suit, alienação fiduciária, entre outros), com foco em riscos, cláusulas essenciais e práticas de mercado.
Objetivos de aprendizagem:
Elaborar contratos aderentes às normas brasileiras e às práticas de mercado.
Identificar riscos contratuais e cláusulas críticas.
Aplicar jurisprudência atualizada para solução e prevenção de litígios.
Direito Agrário e Ambiental aplicado aos Negócios Imobiliários
Estudo dos regimes jurídicos agrários e das exigências ambientais que impactam projetos imobiliários urbanos e rurais, com foco em riscos regulatórios e due diligence fundiária e ambiental.
Objetivos:
Interpretar normas agrárias relevantes para aquisição e exploração de imóveis rurais.
Avaliar exigências ambientais em empreendimentos imobiliários.
Executar due diligence fundiária e ambiental para tomada de decisão segura.
Holding Imobiliária
Estruturação societária, sucessória e tributária voltada ao patrimônio imobiliário, incluindo governança, reorganizações e impactos fiscais (ITBI, ITCMD, IR e contribuições).
Objetivos:
Estruturar holdings imobiliárias com foco em proteção patrimonial e sucessão.
Analisar impactos fiscais em reorganizações societárias.
Avaliar modelos societários eficientes aplicados ao mercado imobiliário.
Direito Notarial e Registral
Funcionamento dos atos notariais e registrais aplicados ao mercado imobiliário, com ênfase em segurança jurídica e procedimentos extrajudiciais (usucapião, retificação, regularização).
Objetivos:
Compreender o funcionamento dos serviços notariais e de registro.
Interpretar matrículas, ônus, indisponibilidades e exigências formais.
Aplicar procedimentos extrajudiciais para garantir segurança jurídica.
Locação Predial
Aplicação prática da Lei do Inquilinato, contratos de locação residenciais e comerciais, garantias, revisões e soluções para conflitos locatícios.
Objetivos:
Interpretar e aplicar corretamente a Lei do Inquilinato.
Elaborar contratos de locação seguros e alinhados ao mercado.
Identificar mecanismos de revisão, garantias e conflito.
Arbitragem, Mediação e Soluções Consensuais
Estudo dos métodos adequados de resolução de disputas imobiliárias, com foco em arbitragem, mediação e práticas consensuais modernas.
Objetivos:
Avaliar métodos adequados de resolução de disputas imobiliárias.
Elaborar cláusulas compromissórias eficazes.
Conduzir negociações e práticas consensuais para evitar litígios.
Loteamentos e Negócios Imobiliários
Regime jurídico dos loteamentos urbanos (Lei 6.766/79 e legislação urbanística), planejamento, aprovação e estruturação de empreendimentos.
Objetivos:
Planejar e aprovar loteamentos de acordo com normas urbanísticas.
Avaliar aspectos ambientais, viários e negociais envolvidos.
Interpretar documentos e contratos essenciais para implantação.
Reforma Tributária e Impactos Imobiliários
Análise objetiva dos efeitos da Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/2025 e posteriores normativos) sobre contratos, incorporações, locações, holdings e operações imobiliárias.
Objetivos:
Compreender o novo modelo tributário e seus efeitos no mercado imobiliário.
Avaliar impactos nos diversos tipos de operações e contratos.
Realizar análises de risco e identificar oportunidades no novo sistema fiscal.
Incorporações Imobiliárias
Estudo prático da Lei 4.591/64, SPEs, patrimônio de afetação, memorial de incorporação e estruturação completa de empreendimentos verticais e horizontais.
Objetivos:
Aplicar corretamente a legislação de incorporações imobiliárias.Elaborar e analisar memoriais, SPEs, garantias e documentação essencial.
Planejar a estrutura completa de um empreendimento imobiliário.
Desafios complexos pedem gestores capacitados e atualizados.
Este é o momento certo para transformar sua carreira com propósito.
Como funciona o curso?
O curso é ofertado na modalidade online ao vivo, permitindo a interação direta do aluno com os professores e demais participantes durante as aulas.
Qual é a duração do curso?
O curso possui duração de em média 12 meses, com carga horária total de 360
Em quais dias e horários ocorrem as aulas?
As aulas são realizadas um final de semana por mês, conforme a programação abaixo:
É possível assistir às aulas em outros horários?
Sim. Todas as aulas são gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os vídeos permanecem acessíveis durante o período regular da disciplina e por até 3 meses após o término do curso, podendo ser assistidos quantas vezes o aluno desejar, no dia e horário de sua preferência.
O curso disponibiliza material de apoio?
Sim. Os materiais de apoio complementares às aulas serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Há atividades avaliativas?
Sim. Cada disciplina possui critérios de avaliação definidos pelo respectivo professor. Para aprovação, o aluno deverá obter nota mínima de 7,0, sendo a nota máxima 10,0.
É emitido certificado de conclusão?
Sim. Após a aprovação em todas as disciplinas, o aluno poderá solicitar o certificado de conclusão junto à EBPÓS.
O curso possui registro no MEC?
Sim — a Faculdade EBPÓS está cadastrada no sistema oficial do MEC (e-MEC) e seus certificados/diploma têm validade nacional conforme registro no portal do Ministério da Educação. Portaria nº 620, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2021.
Confira mais detalhes no link oficial
