Fundamentos do Licenciamento Ambiental para Infraestrutura

Exploração dos fundamentos do licenciamento ambiental aplicado a obras de infraestrutura no Brasil. Abordagem da legislação e política ambiental nacional, com foco na aplicação prática e nas ferramentas de gestão ambiental para o setor de infraestrutura

Tipos de Licenças e Procedimentos Específicos

Estudo dos diferentes tipos de licenças ambientais – Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) – e dos procedimentos específicos para cada uma, considerando os impactos das obras e a conformidade com a legislação ambiental.

Elaboração de Estudos e Relatórios Ambientais

Capacitação para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Planos de Controle Ambiental (PCA), com atividades práticas.

Monitoramento e Gestão de Impactos Ambientais

Discussão sobre os condicionantes e programas ambientais, técnicas de monitoramento, auditorias e inspeções ambientais. Simulação prática de monitoramento e gestão de impactos em obras de infraestrutura.

Licenciamento de Obras de Infraestrutura de Transporte

Estudo de licenciamento ambiental específico para obras de transporte (rodovias e ferrovias), incluindo normas, procedimentos e estudos de caso. Discussão sobre impactos ambientais e medidas mitigadoras.

Licenciamento de Obras de Saneamento

Licenciamento ambiental de sistemas de saneamento, abordando abastecimento de água e esgotamento sanitário. Enfoque nas normas e procedimentos específicos, boas práticas e tecnologias de mitigação, com atividades práticas baseadas em estudos de caso.

Licenciamento de Obras de Energia

Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, eólicas e solares, com foco na avaliação de impactos ambientais e nos procedimentos específicos para cada tipo de empreendimento energético.

Gestão de Conflitos e Negociação Ambiental

Mediação e resolução de conflitos ambientais, com técnicas de negociação e participação comunitária. Simulação prática de negociação para resolução de conflitos ambientais em obras de infraestrutura.

Estudos de Caso e Aplicações Práticas

Análise de estudos de caso reais de licenciamento ambiental, com aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso. Orientação e tutoria para resolução de problemas específicos em projetos de infraestrutura.

Softwares e Tecnologias para o Licenciamento Ambiental

Introdução a softwares específicos (CAD, GIS, QGIS) para projetos de licenciamento ambiental. Aplicação prática em projetos reais e workshop sobre uso de ferramentas digitais para otimizar os processos de licenciamento.